Requerimento n° 452, de 2022
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Urgência para o PL nº 1571/2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 452/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/06/2022
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PL nº 1571/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22759.67156-04, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura aos requerimentos registrados no SEDOL sob os números a seguir elencados, todos eles relacionados a proposições que definem o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como lista exemplificativa (e não taxativa), em resposta a recente julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura aos requerimentos de urgência aos projetos de lei que versam sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da ANS para efeitos de cobertura dos planos de saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de assinatura em uma série de requerimentos de urgência, que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 432-434 - DSF nº 92 | Encaminhado à publicação, em 13/06/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/2022
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 13/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 432-434 - DSF nº 92
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45