Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
RQS 55/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/02/2020
Matéria:
RQS 45/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 11 dezembro de 2020, destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/02/2020
Matéria:
RQS 16/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 20 de novembro de 2020, destinada a celebrar os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
04/02/2020
Matéria:
RQS 15/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 6 de julho de 2020, destinada a celebrar os 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
04/02/2020
Matéria:
RQS 1117/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 21/08/2020, destinada a Comemorar o Dia do Maçom Brasileiro.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/12/2019
Matéria:
RQS 1115/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 26/06/2020, destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
12/12/2019
Matéria:
RQS 1095/2019
Ementa:
Solicita urgência para o PL 5815/2019.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros.
Data:
11/12/2019
Matéria:
RQS 1090/2019
Ementa:
Retificação do objeto do RQS 932/2019.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
11/12/2019
Matéria:
RQS 1068/2019
Ementa:
Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
28/11/2019
Matéria:
RQS 1029/2019
Ementa:
Retirada do PL 3230/2019.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
19/11/2019

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