Requerimento n° 15, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Realização de sessão especial, em 6 de julho de 2020, destinada a celebrar os 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/03/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/02/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 15/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão especial, em 6 de julho de 2020, destinada a celebrar os 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 190 | A Presidência declara prejudicados, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. |
| 19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 10 | Aprovado. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 360-362 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. (Este processado contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, INCLUSÃO, LEI BRASILEIRA
- 23/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicados, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 190
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
- Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 10
- 06/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 360-362 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2022 13:53