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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Parlamentar
- Donizeti Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 16 horas, destinada a celebrar o legado e a importância dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que a audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), aprovada pelo Requerimento nº 41/2015-CRA, seja realizada apenas por esta Comissão.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PMB/DF), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença pra tratar de interesse particular pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 30 de outubro de 2018.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 30/10/2018
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