Proposições do(a) parlamentar Guaracy Silveira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Guaracy Silveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Guaracy Silveira
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
Autor:
Senador Guaracy Silveira (PSL/TO)
Data:
20/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, para adotar o critério de quotas sociais para ingresso no serviço público federal.
Autor:
Senador Guaracy Silveira (PSL/TO)
Data:
19/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º-B da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com o intuito de prever a destinação de recursos para o auxílio e a capacitação de organizações civis no cumprimento dos requisitos para se enquadrarem como Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s).
Autor:
Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
Data:
12/12/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
Autor:
Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
Data:
06/12/2018

Fazer nova pesquisa ›