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Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
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- Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Major Olimpio
Encontradas 52 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a suspensão, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, das parcelas de empréstimos e financiamentos com instituições financeiras públicas e privadas que compõe o sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 13/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a redução dos valores das mensalidades cobradas por instituições privadas de ensino superior.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 14/04/2020
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