Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio

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Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Major Olimpio
Matéria:
REQ 151/2019 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
27/11/2019
Matéria:
REQ 161/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 2114, de 2019.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/12/2019
Matéria:
REQ 163/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 93, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Santo André, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Sanear Santo André - SANEASA”.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
17/12/2019

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