Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio

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Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Major Olimpio
Matéria:
REQ 55/2021 - CDIR
Ementa:
Justificativa de ausência, nos termos do Art. 43,I, para o período de 3 a 16 de março de 2021.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
16/03/2021
Matéria:
REQ 3/2020 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 142, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para reconhecer a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre valores que as sociedades cooperativas de motoristas de taxi recebem dos passageiros e repassam aos taxistas, autoriza aos Municípios a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às cooperativas de motoristas de taxi”.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/02/2020
Matéria:
REQ 10/2020 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2020, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 271/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento da própria saúde para o dia 25/11/2020.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
03/12/2020
Matéria:
REQ 274/2020 - CDIR
Ementa:
Licença art. 13 - 03/12/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
07/12/2020
Matéria:
REQ 9/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 7/2018, que "Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para isentar do crime de omissão penalmente relevante a falta de instituição de suporte de vida ou a não realização de tratamento ou procedimento médico recusados; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para proibir a reutilização de produtos para a saúde descartáveis." Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; 2. Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; 3. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; 4. Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; 5. Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família; 6. Associação dos Pastores e Ministros Evangélicos do Brasil - APAMEB.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
24/04/2019
Matéria:
REQ 23/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 80/2018, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marco Buzzi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça 2. José Carlos Ferreira Alves - Desembargador do TJSP 3. Ricardo Pereira Junior – Juiz de Direito 4. Davi Depine Filho - Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo 5. Felipe Santa Cruz - Presidente Ordem dos Advogados do Brasil
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
05/06/2019
Matéria:
REQ 25/2019 - CAE
Ementa:
Requer audiência pública para discussão das Reformas da Previdência e do Sistema de Proteção Social dos Militares.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
26/03/2019
Matéria:
REQ 25/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 286/2019, que susta os Decretos nºs 9.785, de 07 de maio de 2019, e 9.797, de 21 de maio de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Benedito Gomes Barbosa Junior – Especialista em Segurança Pública e Presidente da ONG Movimento Viva Brasil; 2. Jairo Paes de Lira - ex-Deputado Federal, Coronel da Reserva Polícia Militar do Estado de São Paulo e atual Presidente da Associação Brasileira Pela Legítima Defesa; 3. Adib Abdouni - Advogado, Doutor e Mestre em Direito Constitucional; 4. Flavio Pansieri - Advogado, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito; 5. Armando de Mesquita Neto - Advogado especialista em Direito Penal Econômico e Compliance; 6. Everton Moreira Seguro - Advogado criminalista. 7. Elias Miler da Silva – Advogado. Doutor e Mestre em Segurança e Ordem Pública. Coronel da Reserva da Policia Militar do Estado de São Paulo. 8. Fabricio Rebelo - Pesquisador em Segurança Pública e Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (CEPEDES).
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
05/06/2019
Matéria:
REQ 35/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os dados que embasaram a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019 - Reforma da Previdência, de forma que os membros desta Comissão de Assuntos Econômicos tenham conhecimento dos subsídios técnicos que respaldaram a apresentação da proposição.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
23/04/2019

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