Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 290/1999
Ementa:
Revoga dispositivo da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para permitir a filiação partidária dos servidores da Justiça Eleitoral.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/05/1999

Matéria:
PLS 306/1999
Ementa:
Altera o art. 44 do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para permitir que as penas restritivas de direito possam ser aplicadas diretamente.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
05/05/1999

Matéria:
PLS 322/1999
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
11/05/1999

Matéria:
PLS 323/1999
Ementa:
Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido para permitir a dedução, como despesa, do valor integral de bolsas de estudo.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
11/05/1999

Matéria:
PLS 324/1999
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providênicias.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
11/05/1999

Matéria:
PLS 331/1999
Ementa:
Altera o art. 151 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para atualizar a tipificação do crime nele previsto e alterar a respectiva pena.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
12/05/1999

Matéria:
PLS 332/1999
Ementa:
Dispõe sobre comercialização e resgate de títulos de capitalização e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
12/05/1999

Matéria:
PLS 342/1999
Ementa:
Altera os arts. 215, 216 e 231 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, suprimindo e substituindo termos cujo sentido restrito e vago dificulta a interpretação dos referidos dispositivos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
17/05/1999

Matéria:
PLS 354/1999
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
19/05/1999

Matéria:
PLS 415/1999
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
14/06/1999

Matéria:
PLS 439/1999
Ementa:
Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pela administração direta, indireta e delegada da União.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
23/06/1999

Matéria:
PLS 443/1999
Ementa:
Altera os artigos 18, 21 e 22 da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, e dá outras providências", modificada pela Medida Provisória nº 1774-26, de 2 de junho de 1999.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
28/06/1999

Matéria:
PLS 445/1999
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo condições para o parcelamento de multas por infração de trânsito.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
28/06/1999

Matéria:
PLS 449/1999
Ementa:
Altera o art. 43 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), possibilitando aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
30/06/1999

Matéria:
PLS 535/1999
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, tornando obrigatório o seguro contra danos pessoais em eventos de massa.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
02/09/1999

Nova pesquisa