Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
RQS 1101/2019
Ementa:
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019.
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
11/12/2019
Matéria:
RQS 1108/2019
Ementa:
Tramitação conjunta do PL nº 6341/2019 com o PL nº 1864/2019.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
11/12/2019
Matéria:
R.S 19/2019
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/12/2019
Matéria:
INS 7/2020
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão ''meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante os eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 8/2020
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 9/2020
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 65/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que as ações para diagnóstico e tratamento do glaucoma, no âmbito do Sistema Único de Saúde, sejam custeadas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
11/09/2020
Matéria:
OFS 11/2020
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/12/2020
Matéria:
PDL 179/2020
Tramitação Bicameral do(a) PDL 179/2020
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria n° 62 do Comando Logístico do Exército Brasileiro, pela qual se determinou a revogação das Portarias n° 46, 60 e 61, do mesmo Comando, que dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, sobre os dispositivos de segurança, identificação e marcação das armas de fogo fabricadas no país, exportadas ou importadas e sobre a marcação de embalagens e cartuchos de munição.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
29/04/2020
Matéria:
PDL 194/2020
Tramitação Bicameral do(a) PDL 194/2020
Ementa:
Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023 e, por consequência, a Portaria Nº 1.329 de 27 de março de 2020, que “Altera a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
06/05/2020

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