Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: REQ 16/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o objetivo de defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 16/04/2024

Matéria:: REQ 381/2024 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 7, 15 e 21 de maio de 2024.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 10/06/2024

Matéria:: RQS 945/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5384/2020.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: REQ 635/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratar de interesse parlamentar referente à CPMI de 8 de janeiro.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 01/11/2023

Matéria:: REQ 664/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 22/11/2023

Matéria:: REQ 35/2021 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 02 e 09 de março de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 10/03/2021

Matéria:: RQS 1026/2021
Ementa:: Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/03/2021

Matéria:: RQS 8/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 8/2013.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 06/02/2019

Matéria:: RQS 205/2019
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2019.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 27/03/2019

Matéria:: RQS 314/2019
Ementa:: Justificações de ausência em votação nominal ocorrida no dia 16 de abril de 2019.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 23/04/2019

Atividade Legislativa