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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 67/2023.
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3696/2023.
- Autor:
- Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer retirada de assinatura ao recurso registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do meu apoio à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Urgência do PL 2685/2022.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de assinatura de apoiamento à PEC 49/2023, de autoria do Senador Magno Malta (PL/ES), que “altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 136/2023.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RegimentoInterno do Senado Federal, urgência para o PLP 136/2023, que “dispõe sobre acompensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementarnº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos dedívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DistritoFederal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedorde contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional doMinistério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos,às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios emrazão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), astransferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da reduçãodas receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e asregras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoriase sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966(Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembrode 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022”.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5384/2020.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 24/10/2023
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