Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
REQ 302/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 02 de maio de 2023.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
12/06/2023
Matéria:
REQ 365/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/07/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/07/2023
Matéria:
REQ 380/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
31/07/2023
Matéria:
REQ 381/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
31/07/2023
Matéria:
REQ 479/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 480/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 481/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023

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