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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 167 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 02 de maio de 2023.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 24 de maio de 2023.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 31/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 31/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 11/09/2023
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