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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
Encontradas 110 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil por 60 (sessenta) dias.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CCJ sobre o PLS 375/2016.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 11/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada a homenagear o General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia23/08/2022, a fim de debater o PL 2.033/2022, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.".
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1.753/2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o conteúdo e os reflexos na sociedade brasileira do Projeto de Lei nº 798, de 2021, que "concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016".
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 19/09/2022, a fim de homenagear a Constelação Familiar.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Guaracy Silveira (AVANTE/TO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 29/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos sobre o PLC nº 180/2017.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 30/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Temporária Interna, para examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2130, de 2019.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 11/07/2019
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