Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodrigo Pacheco
Matéria:
RQS 576/2019
Ementa:
Oitiva da CCJ sobre o PLS 375/2016.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
11/06/2019
Matéria:
RQS 594/2019
Ementa:
Realização de sessão especial destinada a homenagear o General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
09/07/2019
Matéria:
RQS 606/2022
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia23/08/2022, a fim de debater o PL 2.033/2022, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.".
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
10/08/2022
Matéria:
RQS 618/2019
Ementa:
Urgência para o PL nº 1.753/2019.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/07/2019
Matéria:
RQS 647/2023
Ementa:
Requer a realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o conteúdo e os reflexos na sociedade brasileira do Projeto de Lei nº 798, de 2021, que "concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016".
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
04/07/2023
Matéria:
RQS 649/2022
Ementa:
Realização de sessão especial, em 19/09/2022, a fim de homenagear a Constelação Familiar.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Guaracy Silveira (AVANTE/TO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
29/08/2022
Matéria:
RQS 660/2022
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos sobre o PLC nº 180/2017.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
30/08/2022
Matéria:
RQS 722/2023
Ementa:
Requer criação de Comissão Temporária Interna, para examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
15/08/2023
Matéria:
RQS 724/2019
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2130, de 2019.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
11/07/2019
Matéria:
RQS 749/2019
Ementa:
Calendário especial para deliberação da PEC 98/2019.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PODEMOS Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/09/2019

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