Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

Encontradas 42 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 262/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum de Integração Brasil Europa- FIBE, em Madrid, na Espanha.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 23/04/2024

Matéria:: REQ 30/2024 - CI
Ementa:: Requer aditamento da audiência publica do Biocombustível do Futuro.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: REQ 8/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro", seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 5/2024 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Mulheres rurais: da produção à política. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; • a Senhora Silvia Massruhá, Presidenta da EMBRAPA; • a Senhora Ana Lúcia Aparecida da Silva, Ouvidora Nacional do INCRA; • a Senhora Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; • representante Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • a Senhora Lucilha de Almeida, Vereadora de Terenos/MS; • a Senhora Mara Lúcia Pierdoná.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: REQ 1/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 524/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 19/09/2023

Matéria:: REQ 523/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 19/09/2023

Atividade Legislativa