Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
PL 1545/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/04/2020
Matéria:
PL 1640/2020
Ementa:
Altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997) para permitir a aplicação emergencial da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito em ações e serviços públicos de saúde até 31 de dezembro de 2021.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
07/04/2020
Matéria:
PL 1642/2020
Ementa:
Altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 13.485, de 2 de outubro de 2017, para determinar a suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas autarquias e fundações públicas, na vigência do reconhecimento federal do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19 e para permitir posterior parcelamento dessas contribuições.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
07/04/2020
Matéria:
PL 1646/2020
Ementa:
Suspende temporariamente os bloqueios ou retenções à entrega dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e dos Municípios – FPM feitos com base no inciso I do parágrafo único do art. 160 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
07/04/2020
Matéria:
PL 2663/2020
Ementa:
Acrescenta art. 78-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a pensão por morte devida ao cônjuge, companheiro e dependentes de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, auxiliares e trabalhadores complementares, que tenham perdido a vida em razão da pandemia e da calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
14/05/2020
Matéria:
PL 3060/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para para regulamentar o recebimento, pela Câmara dos Deputados, de denúncia contra o Presidente da República, por crime de responsabilidade.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
02/06/2020
Matéria:
PL 3225/2020
Ementa:
Retirado à pedido do Senador.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
09/06/2020
Matéria:
PL 3229/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para autorizar a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a compra de álcool em gel e máscaras N95/PFF2 ou equivalentes, ou de pano duplo 100% algodão, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
09/06/2020
Matéria:
PL 3404/2020
Ementa:
Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
18/06/2020
Matéria:
PL 3468/2020
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020

Fazer nova pesquisa ›