Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Matéria:: INS 31/2021
Ementa:: Sugere que o Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, prorrogue a não realização de bloqueio dos créditos e cessação dos benefícios do INSS por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil, até o controle efetivo da pandemia de covid-19.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 26/05/2021

Matéria:: INS 55/2021
Ementa:: Sugere, ao Poder Executivo, a prorrogação do prazo para que os gestores municipais contestem as estimativas populacionais dos municípios, divulgadas pelo IBGE em 27/08/2021.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 01/09/2021

Matéria:: INS 2/2024
Ementa:: Sugere ao Ministério da Educação a adoção das medidas necessárias para a criação, no âmbito dos hospitais universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de ambulatórios ou serviços especializados no uso medicinal dos derivados da cannabis e na pesquisa clínica sobre o tema.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: INS 3/2024
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a adoção das medidas necessárias para a criação, no âmbito dos hospitais universitários geridos pela Empresa, de ambulatórios ou serviços especializados no uso medicinal dos derivados da cannabis e na pesquisa clínica sobre o tema.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: INS 4/2024
Ementa:: Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos de uso contínuo para tratamento da doença do refluxo gastroesofágico e da síndrome do intestino irritável no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: INS 5/2024
Ementa:: Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas necessárias à criação de bolsa permanência para estudantes de famílias de baixa renda no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: PDL 69/2019

Tramitação Bicameral do(a) PDL 69/2019
Ementa:: Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 19/03/2019

Matéria:: PDL 508/2019

Tramitação Bicameral do(a) PDL 508/2019
Ementa:: Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.
Autor:: Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 13/08/2019

Matéria:: PDL 509/2019

Tramitação Bicameral do(a) PDL 509/2019
Ementa:: Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul
Autor:: Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 13/08/2019

Matéria:: PDL 515/2019

Tramitação Bicameral do(a) PDL 515/2019
Ementa:: Susta a Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 12/08/2019

Atividade Legislativa