Projeto de Decreto Legislativo n° 69, de 2019


Ementa:
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Esperidião Amin
Último estado:
08/12/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Identificação:
PDL 69/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém dez folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
08/12/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 15h19min, o Relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/12/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
PDL 69/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém dez folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
08/12/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 15h19min, o Relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/12/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém dez folhas numeradas)
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 174-182 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém dez folhas numeradas)
Data de Leitura:
19/03/2019
Despacho:
19/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Esperidião Amin
Indexação:
CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, LIMITAÇÃO, REELEIÇÃO, MEMBROS, LEGISLATIVO
08/12/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 15h19min, o Relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
04/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
20/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém dez folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 174-182 - DSF nº 30
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 30
Avulso inicial da matéria