Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Encontradas 242 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1545/2021
Ementa:: Realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, no Edital nº 03/2021, do Ministério da Justiça, cujo objetivo seria o de contratar o programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group,
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 19/05/2021

Matéria:: RQS 1565/2021
Ementa:: Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 21/05/2021

Matéria:: RQS 1641/2020
Ementa:: Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/08/2020

Matéria:: RQS 1724/2021
Ementa:: Voto de solidariedade, em desagravo aos Senadores que compõem a CPI da Pandemia, pela fala ofensiva que lhes foi dirigida pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 30/06/2021

Matéria:: RQS 1758/2021
Ementa:: Retirada do PL nº 1086/2021 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 13/07/2021.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 13/07/2021

Matéria:: RQS 1793/2021
Ementa:: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 28/06/2021

Matéria:: RQS 1804/2021
Ementa:: Impugnação do inciso XII do art. 57, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.040, de 2021.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 03/08/2021

Atividade Legislativa