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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Apreciação do PL nº 1293/2021 pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 339/2018, que “cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas”.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei n° 1282, de 2019, que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal - para permitir nas áreas de preservação permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado, deliberado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Julio Ventura (PDT/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ 38/2022 - CTFC, com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e de especialistas em licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Tribunal de Contas da União em seu papel de fiscalização das obras públicas (com ênfase na supervisão de preços contratuais, cf. Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário); e avaliar possíveis soluções para o problema das obras paralisadas por determinação da Corte de Contas, seja incluído o seguinte convidado: Representante do SINICON - Sindicato Nacional da Indústria Pesada.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
- Data:
- 03/11/2022
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