Projeto de Lei n° 3, de 2022

Iniciativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
07/02/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/02/2022 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 13:50

Identificação:
PL 3/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
31/01/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22763.47964-48, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 14/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 3/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 417-418 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação o RQS nº 14/2022, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada do projeto.
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 174-180 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/02/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROVIDENCIA, AUXILIO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVA AGRICOLA, ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA, MOTIVO, SECA, INUNDAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIOS, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, PRORROGAÇÃO, PRESTAÇÕES, CREDITO RURAL, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, CREDITOS, EMPRESTIMO, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN)
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 14/2022, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada do projeto.
Publicado no DSF Páginas 417-418 - DSF nº 1
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 174-180 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2022 02:53