Projeto de Lei n° 3, de 2022
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 07/02/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/02/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/01/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22763.47964-48, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 14/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 3/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 417-418 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação o RQS nº 14/2022, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada do projeto. |
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 174-180 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROVIDENCIA, AUXILIO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVA AGRICOLA, ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA, MOTIVO, SECA, INUNDAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIOS, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, PRORROGAÇÃO, PRESTAÇÕES, CREDITO RURAL, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, CREDITOS, EMPRESTIMO, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN)
| Matéria |
|---|
| RQS 14/2022 |
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 14/2022, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada do projeto.
- Publicado no DSF Páginas 417-418 - DSF nº 1
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 174-180 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2022 02:53