Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
REQ 6/2019 - CMCVM
Ementa:
Requer realização de audiência pública,com o objetivo de divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 5/2019 - MPV 890/2019
Ementa:
Requer audiência pública para instrução da MPV 890/2019, no sentido de discutir formar de melhorar a transparência e o controle social da gestão da Adaps.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
21/08/2019
Matéria:
REQ 5/2019 - CMCVM
Ementa:
Requer Audiência discutir o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para o tratamento de neoplasia maligna
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 4/2019 - MPV 890/2019
Ementa:
Requer audiência pública no âmbito da MPV 890/2019, a fim de instruir a medida provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
21/08/2019
Matéria:
REQ 2/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
18/02/2019

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