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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 105 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública no âmbito da MPV 890/2019, a fim de instruir a medida provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instrução da MPV 890/2019, no sentido de discutir formar de melhorar a transparência e o controle social da gestão da Adaps.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência discutir o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para o tratamento de neoplasia maligna
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o AVS 39/2018, que Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7). Convidado incluído pela Senadora Zenaide Maia: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública,com o objetivo de divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater os riscos da atuação da oficial de justiça na profissão.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama - Outubro Rosa
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submeter a aprovação o Plano de Trabalho da CMCVM 2019/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Conjunta Outubro Rosa
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/09/2019
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