Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
REQ 26/2019 - CAS
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir a apreciação do PL 616, de 2019. Para tanto, e sem prejuízo de outras indicações, sugiro sejam convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
20/03/2019
Matéria:
REQ 26/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2019 - CDR, sejam incluídos 3 (três) novos convidados.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
21/05/2019
Matéria:
REQ 29/2019 - CAS
Ementa:
Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao REQ nº 26, de 2019, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: a) Sérgio Luiz Lira Palma, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia; b) Leonlene de Sousa Aguiar, Diretor-Geral do IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, ou alguém por ele indicado; c) João Carlos Basílio, Presidente Executivo da ABIHPEC – Associação Brasileira da indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/04/2019
Matéria:
REQ 36/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS580/2015, que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Fernando Anunciação, representante da FENASPEN; 2.Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, secretário nacional de segurança pública; 3.Cesar Mecchi Morales* – Presidente de Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; 4.Valdirene Daufemback, representante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília; 5.Fabiano Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional; 6.Renato Campos De Vitto, defensor público do Estado de São Paulo e ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional; 7.Guilherme Pontes, representante da organização Justiça Global; 8.Felipe Freitas, professor de direito e membro do IBCCRIM; 9.Clarissa Tatiana de Assunção Borges, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; 10. Guilherme Guimaraes Feliciano, juiz de direito, presidente da ANAMATRA
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
24/04/2019
Matéria:
REQ 38/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre as iniciativas adotadas pelo governo federal para a implementação de ações de combate e prevenção ao bullying nas escolas de educação básica. Nesses termos, requisita-se: 1. Descrição sucinta das iniciativas empreendidas pela Pasta com vistas a prestar apoio (técnico ou financeiro) aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a implementação de ações de prevenção ao bullying e de promoção da cultura de paz nas escolas das respectivas redes de ensino. 2.Informações sobre o quantitativo de recursos financeiros empregados e de potenciais beneficiários das iniciativas (total de recursos, alunos, escolas, municípios). 3. Relatórios porventura produzidos sobre essas ações, inclusive relatórios consolidados com as informações prestadas pelos estados em face do art. 6º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/04/2019
Matéria:
REQ 41/2019 - CDR
Ementa:
Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 39/2019 - CDR, seja incluído o seguinte convidado: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
30/08/2019
Matéria:
REQ 49/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 26/2019, destinada a discutir o PL 616/2019, seja incluído como participante da referida audiência o seguinte convidado: Dr. Miguel Mies, oceanógrafo, pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
07/05/2019
Matéria:
REQ 51/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Req 35/2019, destinado a realização de Audiência Pública para debater “As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão”, agendada para ser realizada no dia 12/06/2019. Para tanto, proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Paulo Cesar C. Martin – Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e 2. Claúdia Muinhos Ricaldone – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
23/05/2019
Matéria:
REQ 61/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2019
Matéria:
REQ 65/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de instruir o SUG 6/2016, que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Federal de Medicina; 2. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 3. Cidinha Carvalho - Presidente da Cultive: Associação de Cannabis e Saúde; 4. Luíz Fernando Tófoli - Psiquiatra, professor da Unicamp e Coordenador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos; 5. Sidarta Ribeiro - Neurocientista, professor da UFRN e Diretor do Instituto Cérebro da UFRN; 6. Dráuzio Varella - Médico oncologista; e 7. Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e outros.
Data:
04/06/2019

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