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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 101 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprir agenda de interesse parlamentar no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para discutir o Revalida
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de política e ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 10/05/2023
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