Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

Encontradas 105 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 54/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenho de política e ou cultural de interesse parlamentar
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 40/2023 - CE
Ementa:: Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 35/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 27/04/2023

Matéria:: REQ 66/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído representante do Ministério Público do Trabalho.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 07/07/2022

Matéria:: REQ 64/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 58, de 2022, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil, a inclusão dos seguintes convidados: • Claudio Alex Jorge da Rocha – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); • Flávia Calé da Silva – Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); • Representante do Observatório do Conhecimento.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 06/07/2022

Matéria:: REQ 62/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2022, seja incluída, na última audiência do ciclo aprovado no referido requerimento, a participação da Sra. Mariana Rosa – Jornalista, educadora, mulher com deficiência, mãe de uma criança com deficiência, fundadora do Instituto Cáue – Redes de Inclusão e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 30/06/2022

Matéria:: REQ 57/2022 - CAS
Ementa:: Requer, a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública sobre "o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos", nos termos do REQ 37/2022, com o objetivo de instruir o PL 26/2020: Professor Doutor Jean Luis Degrande de Souza Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 27/06/2022

Atividade Legislativa