Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 8/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: Senhor Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Senhora Adriane Reis de Araujo, Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); Representante, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID); Senhora Carolina Ignarra, CEO e Sócia-fundadora do Grupo Talento Incluir; Senhora Marinalva da Silva Cruz, Diretora de Relações Governamentais e Empregabilidade da Associação Turma do Jiló e membro da Secretaria Administrativa da Câmara Paulista para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
21/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 339/2018, que “cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas”.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
25/11/2021
Matéria:
Ementa:
Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21373.65458-09, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
04/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública Feminicídio
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
08/04/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 275/2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5961/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Representante do Ministério da Educação; e Representante da Associação Nacional dos Surdos Oralizados - ANASO.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/03/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/02/2020

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