Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 67, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/06/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
19/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 07:50

Identificação:
REQ 67/2024 - CAS
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
10/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:17. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 67, de 2024-CAS, de autoria do Senador Sérgio Petecão, subscrito pelas Senadoras Teresa Leitão e Zenaide Maia, em aditamento ao... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, GARANTIA, FAMILIA, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, ACESSO, ENERGIA ELETRICA, AUTONOMIA, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, COMPETENCIA, GESTÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL SA (ENBPar), CUSTEIO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, INCENTIVO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AMBITO, PROGRAMA
19/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 19/06/2024, em atendimento aos REQ 65/2024 - CAS, REQ 67/2024 - CAS, REQ 69/2024 - CAS, REQ 49/2024 - CI e REQ 50/2024 - CI. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12732&codcol=40
12/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 67, de 2024-CAS, de autoria do Senador Sérgio Petecão, subscrito pelas Senadoras Teresa Leitão e Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento nº 65, de 2024-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 624, de 2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
Listagem ou relatório descritivo
10/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/06/2024.
10/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:17.
REQ 67/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 17:30