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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5638/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, destinada ao Dia internacional da Mulher.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Ministério da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a relação de todos os conselhos, fiscal e de administração, acompanhada dos nomes dos atuais conselheiros, de empresas de cujo capital o Tesouro Nacional participe, direta ou indiretamente, majoritária ou minoritariamente, incluindo aquelas em que há participação de bancos oficiais.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser realizada no mês de julho de 2022.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1331/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/06/2022
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