Projeto de Lei n° 5454, de 2020
- Iniciativa
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Determina a elaboração pelo Ministério da Saúde do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 e dispõe sobre a autorização excepcional e emergencial, a ser concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para importação e distribuição da vacina, bem como de materiais e insumos de saúde essenciais para a vacinação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2020 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5454/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2898/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2899/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2903/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2904/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2929/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 214-223 - DSF nº 181 | Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) |
| 10/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 149-153 - DSF nº 181 | Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) |
- Data de Leitura:
- 09/12/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , IMUNIZAÇÃO , VACINA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , HIPOTESE , OMISSÃO , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) , POSSIBILIDADE , UTILIZAÇÃO , MEDICAMENTOS , EQUIPAMENTOS , INSUMO , AUTORIZAÇÃO , AUTORIDADE , VIGILANCIA SANITARIA , PAIS ESTRANGEIRO , CRITERIOS , ACRESCIMO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , CUSTEIO , DESPESA PUBLICA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) - Publicado no DSF Páginas 214-223 - DSF nº 181
- Publicado no DSF Páginas 149-153 - DSF nº 181
- Avulso inicial da matéria
- RQS 2898/2020
- RQS 2899/2020
- RQS 2903/2020
- RQS 2929/2020
- RQS 2904/2020
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:44
