Projeto de Lei n° 5454, de 2020
Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Determina a elaboração pelo Ministério da Saúde do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 e dispõe sobre a autorização excepcional e emergencial, a ser concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para importação e distribuição da vacina, bem como de materiais e insumos de saúde essenciais para a vacinação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5454/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2898/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2899/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2903/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2904/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2929/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- PL 5454/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2898/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2899/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2903/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2904/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
- Identificação:
- RQS 2929/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 214-223 - DSF nº 181 | Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) |
| 10/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 149-153 - DSF nº 181 | Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) |
- Data de Leitura:
- 09/12/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ELABORAÇÃO, PLANO NACIONAL, IMUNIZAÇÃO, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), HIPOTESE, OMISSÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, INSUMO, AUTORIZAÇÃO, AUTORIDADE, VIGILANCIA SANITARIA, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, ACRESCIMO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CUSTEIO, DESPESA PUBLICA
- 09/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) - Publicado no DSF Páginas 214-223 - DSF nº 181
- Publicado no DSF Páginas 149-153 - DSF nº 181
- Avulso inicial da matéria
- RQS 2898/2020
- RQS 2899/2020
- RQS 2903/2020
- RQS 2929/2020
- RQS 2904/2020
