Projeto de Lei n° 5454, de 2020


Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Determina a elaboração pelo Ministério da Saúde do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 e dispõe sobre a autorização excepcional e emergencial, a ser concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para importação e distribuição da vacina, bem como de materiais e insumos de saúde essenciais para a vacinação.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2020 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-02-07 às 15:49

Identificação:
PL 5454/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2898/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5454, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2899/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2903/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2904/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2929/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2020 Publicado no DSF Páginas 214-223 - DSF nº 181
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
10/12/2020 Publicado no DSF Páginas 149-153 - DSF nº 181
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
Data de Leitura:
09/12/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , IMUNIZAÇÃO , VACINA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , HIPOTESE , OMISSÃO , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) , POSSIBILIDADE , UTILIZAÇÃO , MEDICAMENTOS , EQUIPAMENTOS , INSUMO , AUTORIZAÇÃO , AUTORIDADE , VIGILANCIA SANITARIA , PAIS ESTRANGEIRO , CRITERIOS , ACRESCIMO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , CUSTEIO , DESPESA PUBLICA .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
Publicado no DSF Páginas 214-223 - DSF nº 181
Publicado no DSF Páginas 149-153 - DSF nº 181
Avulso inicial da matéria
RQS 2898/2020
RQS 2899/2020
RQS 2903/2020
RQS 2929/2020
RQS 2904/2020
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:44