Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
REQ 38/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública afim de instruir o PL 4783/2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/05/2023
Matéria:
REQ 72/2024 - CAE
Ementa:
Requer o adiamento da discussão do PL 2838/2020 por 30 dias
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/06/2024
Matéria:
REQ 71/2024 - CAE
Ementa:
Requer o adiamento da discussão do PL 3670/2023 por 30 dias
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/06/2024
Matéria:
REQ 240/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/12/2023
Matéria:
REQ 188/2023 - CAE
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 46/2023.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
31/10/2023
Matéria:
REQ 189/2023 - CAE
Ementa:
Requer AP instrução PLP 46/2023
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
31/10/2023
Matéria:
REQ 14/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer as consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da condição - imposta ao Brasil pelo Governo Trump - de renúncia ao tratamento especial e diferenciado previsto para países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), como contrapartida ao apoio dos EUA à pretensão brasileira de ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/03/2019
Matéria:
REQ 27/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a audiência pública destinada a “debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como a apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro”, sejam incluídos dois convidados.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2019
Matéria:
REQ 22/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 59/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 66, § 6º, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, que envie ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) solicitação de Instauração de Inquérito Administrativo para investigar a majoração das tarifas aéreas e do preço do combustível de aviação no Estado da Bahia.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/05/2019

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