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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da própria saúde
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4322/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do RQN 86/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre os convidados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PLP nº 157/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4603/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, de 31 de maio a 02 de junho de 2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/06/2022
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