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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2122/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2012/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 44/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 775/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer extinção de Urgência do PDL 173/2023
- Autor:
- Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 05/07/2023
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