Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
PL 3/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 3/2022
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2022
Matéria:
PL 1550/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 1550/2022
Ementa:
Institui a Lei da Economia Circular e sustentável do Plástico e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/06/2022

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