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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 154 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do REQ nº 3/2022 - CMA.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, de missão internacional à sede da HDT Bio Corp e a Universidade de Washington, em Washington, EUA.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 4/2022 - CMA, que “requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre barragens em situação de emergência no Brasil”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, na busca de trazer um novo olhar, da escassez à abundância do bioma, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento requerimento de audiência pública - Fertilizantes
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater os impactos das mudanças climáticas em territórios negros, urbanos e rurais, no Brasil com os convidados relacionados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022 - CMA e do REQ 17/2022 - CMA, os quais têm como objeto o Projeto de Lei nº 6299/2002, que dispõe, entre outros aspectos, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos sejam incluídos os convidados relacionados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/05/2022
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