Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
REQ 188/2023 - CAE
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 46/2023.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
31/10/2023
Matéria:
REQ 126/2023 - CDIR
Ementa:
Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/04/2023
Matéria:
REQ 89/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 46, de 2023, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou”.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/08/2023
Matéria:
REQ 77/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública afim de instruir o PL 4783/2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/05/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 25/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar Missão Oficial, sem ônus para o Senado Federal, com objetivo de acompanhar a Comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para os Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/02/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências”.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
26/09/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - Mesa
Ementa:
Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos da Petrobrás.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Data:
14/09/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - Mesa
Ementa:
Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputado Federal Bacelar (PV/BA), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
18/05/2023

Fazer nova pesquisa ›