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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 151 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a gestão associada de serviços públicos por meio de Consórcios Públicos.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável. A audiência será parte das atividades da Campanha "Junho Verde", instituído pela Resolução do Senado Federal nº 14, de 25 de setembro de 2020, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer as consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da condição - imposta ao Brasil pelo Governo Trump - de renúncia ao tratamento especial e diferenciado previsto para países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), como contrapartida ao apoio dos EUA à pretensão brasileira de ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública na CMA para debater uma Transição Justa: Estratégias para uma Recuperação Sustentável
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre os convidados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do REQ nº 3/2022 - CMA.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, de missão internacional à sede da HDT Bio Corp e a Universidade de Washington, em Washington, EUA.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 4/2022 - CMA, que “requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre barragens em situação de emergência no Brasil”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/03/2022
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