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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 151 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 5 da Resolução 2 de 2013, do Regimento Comum do Congresso Nacional,, a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, para prestar esclarecimentos acerca das investigações conduzidas pelo seu Ministério de pessoas identificadas como antifascistas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos econômicos da dependência do Brasil da importação de fertilizantes e possíveis soluções.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater “experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais” com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas à Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos” com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputado Federal Bacelar (PV/BA), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4129/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de alterações no Plano de Trabalho da Comissão.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a função ecológica da propriedade. A audiência pública ocorrerá na forma do Segundo Colóquio Brasil Alemanha sobre política e direito ambiental: Função Ecológica da Propriedade - O Regime Jurídico do Desmatamento e a Cadeia de Suprimento. O evento ocorre sob os auspícios do Senado Federal do Brasil, do Fórum EuroBrasileiro sobre Democracia e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento 00002/2019 CMMC
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 12/09/2019
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