Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos” com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/03/2020 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
12/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 08:22

Identificação:
REQ 9/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:22.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 2ª reunião, em 11/2/2020, o senador Jaques Wagner subscreveu o requerimento que, posto em votação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Aguardando definição de data da audiência pública.
Identificação:
REQ 14/2020 - CMA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
21/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, na audiência pública proposta pelo REQ 9/2020-CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o REQ 14/2020-CMA para inclusão de convidado na audiência pública do REQ 9/2020-CMA..
Identificação:
REQ 15/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data os requerimentos 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA em aditamento a este solicitando a inclusão de outros dois convidados: Mário Augusto de Campos Cardoso da Confederação Nacional da Indústria e Celso Luiz Moretti presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; na audiência pública objeto desse requerimento.
Identificação:
REQ 16/2020 - CMA
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de representante da Embrapa na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 CMA com o objetivo de instruir o PL 5028/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 20/2020 - CMA
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 9/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:22.
Identificação:
REQ 14/2020 - CMA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
21/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, na audiência pública proposta pelo REQ 9/2020-CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o REQ 14/2020-CMA para inclusão de convidado na audiência pública do REQ 9/2020-CMA..
Identificação:
REQ 15/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data os requerimentos 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA em aditamento a este solicitando a inclusão de outros dois convidados: Mário Augusto de Campos Cardoso da Confederação Nacional da Indústria e Celso Luiz Moretti presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; na audiência pública objeto desse requerimento.
Identificação:
REQ 16/2020 - CMA
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de representante da Embrapa na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 CMA com o objetivo de instruir o PL 5028/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 20/2020 - CMA
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, OBJETIVO, DIRETRIZ, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, PAGAMENTO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE
Observações:
-
12/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nessa data o requerimento 20/2020 - CMA em aditamento ao REQ 9/2020 solicitando a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto deste: Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União e o Senhor Ciraldo Reis, Presidente da Biosphere Projetos Ambientais.
11/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Quarta audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para instruir o PL 5028/2019 e segunda em atendimento ao REQ 9/2020-CMA, com os convidados incluídos pelos requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA, prevista para o dia 19/03/2020 às 10h.
10/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, nesta data, na 6ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, a Audiência Pública objeto do Requerimento 9/2020-CMA. Para vídeo da audiência, informações e apresentações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9699&codcol=50.
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novo convidado na audiência pública objeto desque requerimento. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente.
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nessa data os requerimentos 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA em aditamento a este solicitando a inclusão de outros dois convidados: Mário Augusto de Campos Cardoso da Confederação Nacional da Indústria e Celso Luiz Moretti presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; na audiência pública objeto desse requerimento.
REQ 15/2020 - CMA
28/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Cancelada a audiência pública prevista para 5/3/2020.
27/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública agendada para 5/3/2020.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9672&codcol=50
21/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nesta data o REQ 14/2020-CMA para inclusão de convidado na audiência pública do REQ 9/2020-CMA..
REQ 14/2020 - CMA
11/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª reunião, em 11/2/2020, o senador Jaques Wagner subscreveu o requerimento que, posto em votação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando definição de data da audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
10/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:22.
REQ 9/2020 - CMA