Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro

Matéria:: RQS 1135/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar a comitiva da Embratur em reuniões institucionais com o Carnival Group e a Royal Caribbean Internacional, em Miami, e com o Presidente e CEO do Las Vegas Sand Coorporation, Sheldon Adelson, em Las Vegas, nos Estados Unidos.
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: R.S 4/2019
Ementa:: Recurso ao PLS 359/2015
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 23/04/2019

Matéria:: R.S 5/2019
Ementa:: Recurso ao PLS 235/2018
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 23/04/2019

Matéria:: R.S 7/2019
Ementa:: Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: R.S 8/2019
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 633/2019, que altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art.216 da Constituição Federal”, para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Autor:: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 30/05/2019

Matéria:: R.S 12/2019
Ementa:: Requer apreciação do PLS 769/2015 pelo plenário.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/07/2019

Matéria:: R.S 15/2019
Ementa:: RECURSO AO PLENARIO PL467/2019
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:: 15/08/2019

Matéria:: PEC 3/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 3/2020
Ementa:: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:: 11/02/2020

Matéria:: PL 1174/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1174/2020
Ementa:: Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios com possibilidade de votação e participação a distância, por meio da rede mundial de computadores (internet) e do emprego de outras tecnologias, autoriza a utilização de mecanismos de registro eletrônico e dá outras providências
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:: 30/03/2020

Matéria:: PL 3324/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 3324/2020
Ementa:: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 para autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas.
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 16/06/2020

Atividade Legislativa