Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

Encontradas 91 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 88/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 89/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo (PAC) destinados ao desenvolvimento regional do entorno do Distrito Federal (DF), com foco especial no projeto do VLT. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o senhor Diego Sorgatto, Prefeito de Luziânia (GO); o senhor Josiel França Penha Neto, Administrador Regional de Santa Maria (DF); representante da Superintendência Municipal de Trânsito de Luziânia (GO); o senhor Carlos da Liga, Presidente da Câmara Municipal de Luziânia (GO); o senhor Valter Casimiro, Secretário de Transporte e Mobilidade do DF; o senhor Wellington Luiz, Presidente da Câmara Legislativa do DF.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 24/11/2023

Matéria:: REQ 90/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023 - CI, seja incluída a convidada Maria Caroline Fleury de Lima, Secretária de Estado do Entorno do DF na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 27/11/2023

Matéria:: REQ 93/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o compartilhamento dos documentos e informações produzidos do inquérito das denúncias de John Textor, sobre possível manipulação de resultado no Campeonato Brasileiro de 2023, objeto das investigações desta Comissão.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 09/07/2024

Matéria:: REQ 95/2023 - CI
Ementa:: Requer sejam incluídos novos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 06/12/2023

Matéria:: REQ 130/2019 - CAS
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde; Dra. Hermelinda Pedrosa - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Dr. Áureo Ludovico - Médico; Vanessa Pirolo - Coordenadora de Advocacy da ADJ - Diabetes Brasil.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:: 16/10/2019

Matéria:: REQ 136/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado: 1. Dra. Franciny Veiga Reis Cyrino - Oftalmologista, especialista em doenças e ciruria na retina e no vitreo.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:: 23/10/2019

Matéria:: REQ 145/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado: 1. Dr. Rafael Ernan Andrade - Doutor em Ciências Visuais - UNIFESP e Presidente da ONG Uidos Pelo Diabetes - UPD.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:: 06/11/2019

Atividade Legislativa