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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, nos termos regimentais, manifeste ao Ministério de Minas e Energia - MME a importância de prorrogar prazos para recebimento de contribuições à proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação popular e o controle social dos atos de gestão do Poder Público, disciplina o acesso dos cidadãos e da sociedade civil organizada a informações relativas à gestão pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a tramitação de sugestões legislativas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2007, seja desapensada para ter tramitação independente.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da expressão ¿... e VI ...¿, constante do inciso VI do art. 26, na relação dada pelo art. 17 do PLV nº 3, de 2009, na forma da Emenda 28 do Relator-revisor.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência da Medida Provisória n° 452, de 2008 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 5, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque do art. 3º do PLV nº 5, de 2009, proveniente da MPV nº 452, de 2008.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 17, do relator-revisor - Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 5, de 2009 (proveniente da Medida Provisória (MPV) n° 452, de 24 de dezembro de 2008),.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada sua ausência dos trabalhos da Casa nos dias 18 e 19 de maio de 2009 para participar de diligência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, no Estado do Amazonas, como efetivo desempenho de representação do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque do art. 7º e seus incisos constantes do PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
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