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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 63 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 17, do relator-revisor - Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 5, de 2009 (proveniente da Medida Provisória (MPV) n° 452, de 24 de dezembro de 2008),.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque do art. 3º do PLV nº 5, de 2009, proveniente da MPV nº 452, de 2008.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência da Medida Provisória n° 452, de 2008 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 5, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da expressão ¿... e VI ...¿, constante do inciso VI do art. 26, na relação dada pelo art. 17 do PLV nº 3, de 2009, na forma da Emenda 28 do Relator-revisor.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2007, seja desapensada para ter tramitação independente.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 70º aniversário do teólogo, professor e escritor LEONARDO BOFF.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural vinculadas àquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as providências adotadas pelas instituições financeiras de crédito vinculadas àquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que além da tramitação regimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de1999, que altera os artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas), seja ouvida, também, na Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 28/11/2001
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