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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 63 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça seja encaminhado ao Secretário de Estado de Direitos Humanos informações sobre os procedimentos adotados pelas autoridades responsáveis para instauração do inquérito à vista do brutal assassinato ocorrido no último dia 2 de junho, no Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE, em Brasília-DF, do adolescente Wandersom de Azevedo e Souza.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, pedido de informações referentes às notícias veiculadas pela mídia nacional pelo Dr. Mauro Espósito, delegado da Polícia Federal em Manaus - Am, sobre o envolvimento de autoridades do Governo da República do Suriname, inclusive a afirmação da participação do Senhor Embaixador daquele País no Brasil, no tráfico de drogas que estaria sendo realizado através da fronteira Brasileira com o Suriname.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, ORGÃO QUE DETINHA A LEGITIMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DAQUELA PASTA E QUE CUMPRIA GRANDE PARTE DO PRINCIPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ENFATIZADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS DO PROFESSOR MARIO JOSE DE LIMA, PUBLICADOS NO JORNAL 'A GAZETA', DO ACRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIARIA EM MUNICIPIOS DO ACRE E DE RONDONIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUESTÃO AGRARIA NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSCRITAS NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, AS CARTAS PUBLICADAS NA EDIÇÃO DA REVISTA 'VEJA' DE 09 DE JULHO DE 1997, A PAGINA 18, SOB O TITULO 'EDUARDO MARTINS'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE ORIENTARAM A ATUAÇÃO DA DELAGAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA DURANTE A CONFERENCIA DAS PARTES DA CITES (CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O COMERCIO DE ESPECIES AMEAÇADAS), RELIZADA NOS DIA 16 A 20 DE JUNHO DE 1997, NA CIDADE DE HARARE, ZIMBABWE, QUE RESULTOU NA NÃO INCLUSÃO DO MOGNO NO APENDICE II DESTA CONVENÇÃO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 1997 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 69 A 72, CONSTANTES 9394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/03/1997
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