Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
RRE 48/2009
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLS Nº 69, DE 2004 – COMPLEMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL NAS TERRAS INDÍGENAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 231, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. SOLICITO, PARA TANTO, QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: - REPRESENTANTE DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA- CNPI; - REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB; - PROCURADORA-CHEFE DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA; - REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
06/08/2009
Matéria:
RRE 58/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS ADITAMENTO AO REQUERIMENTO N º 49, DE 2008, PARA ACRESCENTAR OS SEGUINTES CONVIDADOS: - MÁRCIO MEIRA – PRESIDENTE DA FUNAI - JOÊNIA WAPICHANA – REPRESENTANTE DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA; E - Dr.ª DÉBORA DU PRAT – DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/10/2008

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