Proposições do(a) parlamentar Eduardo Velloso

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Velloso
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Eduardo Velloso
Matéria:
PL 2585/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 2585/2022
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde.
Autor:
Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC)
Data:
11/10/2022
Matéria:
PL 2582/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 2582/2022
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para determinar percentual máximo de multa em caso de remarcação de bilhete aéreo e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC)
Data:
11/10/2022

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