Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
RQS 254/2024
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
Data:
17/04/2024
Matéria:
RQS 257/2024
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.
Autor:
Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
18/04/2024
Matéria:
RQS 270/2024
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
24/04/2024
Matéria:
RQS 288/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/05/2024

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