Requerimento n° 254, de 2024
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/05/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/05/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 254/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 254/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/05/2024) Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 18/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 284-286 - DSF nº 49 | Autuado o Requerimento nº 254/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/05/2024 - Votação, em turno único
- 14/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/05/2024 às 19h29
- 14/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/05/2024)
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 68
- 12/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/05/2024.
Discussão, em turno único.
- 17/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 254/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 284-286 - DSF nº 49
- RQS 254/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 09:16
