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Proposições do(a) parlamentar Fernando Dueire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Dueire
- Parlamentar
- Fernando Dueire
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência para MSF 67/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CEITEC”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 100/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações ao Diário de Pernambuco, pela passagem dos seus 198 anos de fundação, que ocorrerá no dia 07 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 05/03/2024 a 07/03/2024.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no período de 27 a 29 de junho de 2023.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CEsp seja incluído um convidado.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar no National CyberForensics and Training Ailiance NCFTA, em Pittsburgh e Washington/EUA.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 25/07/2024
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