Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto

Matéria:: RQS 72/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!".
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: RQS 78/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: REQ 3/2024 - CAS
Ementa:: Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 23/02/2024

Matéria:: REQ 158/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 13/04/2023.
Autor:: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 13/04/2023

Matéria:: RQS 254/2023
Ementa:: Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: RQS 253/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em abril, a fim de comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: RQS 258/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 19/04/2024

Matéria:: RQS 647/2022
Ementa:: Realização de sessão especial, em 14/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Professor.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 20/12/2021

Matéria:: RQS 2389/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 26/11/2021

Matéria:: REQ 4/2022 - CCJ
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
Autor:: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 16/03/2022

Atividade Legislativa